Política de Privacidade

Esse site é operado pelo Porto a Porto. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a Porto a Porto. A Porto a Porto proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja é hospedada no WooComerce. Eles nos fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1: TERMOS DO SITE
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Você entende que o seu conteúdo, pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS

Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Prestadora utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

Os dados pessoais, informações e histórico de contatos descritos no tópico anterior são coletados através das seguintes formas:

a. Cookies e rastreamento para informações de navegação;
b. Informações de outras fontes: podemos coletar informações pessoais e rastreamento de parceiros;
c. Formulários: possuímos formulários no WebSite para preenchimento pelo próprio Usuário/Cliente. Esses formulários possuem campos para armazenamento de informações pessoais.
d. Contato direto com o Usuário/Cliente através dos nossos canais oficiais.

No WebSite da Porto a Porto, nós utilizamos cookies para lhe oferecer um melhor serviço, proporcionando-lhe uma melhor experiência ao longo da sua navegação. Nossa intenção é informá-lo de forma clara e precisa a respeito dos cookies, detalhando o que é um cookie, qual a sua finalidade e quais os tipos de cookies que utilizamos.

O que são cookies e para que são utilizados?
Um cookie é um pequeno arquivo que fica armazenado no dispositivo do usuário (computador, smartphone, tablet, etc.), com informações que podem ser necessárias ou informativas sobre sua navegação.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, permitindo a prestação de vários serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade do site. Em nenhuma condição os cookies podem causar qualquer dano ao seu dispositivo.

Que tipos de cookies nós usamos?
a) De acordo com a entidade de gestão
Cookies próprios: São aqueles enviados para o seu dispositivo a partir dos servidores e domínios de nossa loja na web a partir dos quais fornecemos nossos produtos e serviços.
Cookies de terceiros: São aqueles enviados para o seu dispositivo a partir de servidores ou domínios que não são gerenciados por nós, mas por parceiros nossos.
b) De acordo com a sua vida útil (momento em que estão ativos)
Cookies de sessão: Cookies temporários que permanecem no seu dispositivo enquanto duram a janela do navegador que você usou para navegar em nosso site. Depois que a janela do navegador é fechada, esses cookies deixam de existir no seu dispositivo.
Cookies persistentes: Eles são mantidos em seu dispositivo depois que a janela do navegador é fechada. Será visto pelos nossos serviços sempre que nos fizer uma nova visita. Um cookie persistente tem uma data de expiração definida e deixará de existir após o vencimento dessa data de expiração.
c) De acordo com o seu propósito
Cookies técnicos: São aqueles estritamente necessários ao bom funcionamento do nosso site. Eles nos permitem, por exemplo, controlar o tráfego e a troca de dados entre seu navegador e nossos servidores, permitir ou negar acesso a áreas restritas do site ou até mesmo fazer um pedido de compra.
Cookies de personalização: São aquelas que permitem que você acesse o serviço contextualizado pelo tipo de navegador que está utilizando, ou obtendo condições comerciais vantajosas às quais você é elegível, de forma personalizada.

Desativar cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Mais informações
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso WebSite. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

PARA QUAL FINALIDADE ESTES DADOS SÃO COLETADOS?
Os Dados Pessoais são coletados para fins de identificação do cliente, fechamento de pedidos, entrega dos produtos, cobrança do preço estipulado e todos os processos que possam surgir a partir de procedimentos preliminares à contratação e à contratação propriamente dita, conforme manifestação de vontade feita pelo usuário, tais como processos financeiros e jurídicos.

Já as Informações de Navegação são utilizadas para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e de planejamento e execução de ações de marketing. Para esta última hipótese, a Porto a Porto poderá disponibilizar campos próprios para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para o seu cadastramento. Por fim, as informações de rastreamento, quando coletadas, servem para fins de precaução e segurança, atendendo ao legítimo interesse e proteção dos direitos das partes.

QUAIS AS BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS?
Quando utilizados para fins de estabelecimento e execução do vínculo contratual entre o Usuário e a Porto a Porto ou procedimentos preliminares ao estabelecimento deste vínculo, bem como para atender eventuais solicitações, demandas e reclamações do Usuário com base nesta relação contratual, os dados são tratados com base no art. 7º, V, da Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, para fins de execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

As informações de navegação e rastreamento, bem como aquelas utilizadas para fins estatísticos e de publicidade, são tratadas com base no art. 7º, IX, da LGDP. Ou seja, de acordo com o legítimo interessa da empresa, para fins de apoio a promoção de atividades do controlador ou no legítimo interesse do titular, nos caso de rastreamento do pedido.

Para além das hipóteses acima, todos os dados mencionados no Item 4 deste Aviso, poderão também ser tratados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória impostos à Porto a Porto (art. 7º, II, da LGPD) e/ou para o exercício regular dos direitos da Porto a Porto em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI, da LGPD).

Para outros tipos de tratamento diversos daqueles acima descritos, a Porto a Porto solicitará o consentimento expresso e informado do titular dos dados, de forma que a base legal nestes casos será o art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
A Porto a Porto não compartilha informações de identificação pessoal publicamente. Da mesma forma, não compartilha, aluga ou vende dados dos Usuários ou informações pessoais com partes terceiras que não sejam parte do mesmo grupo econômico ou que sejam os parceiros responsáveis pela operação dos dados (o operador), a menos que tenhamos autorização específica dos nossos Usuários para fazê-lo. Assim, o compartilhamento poderá ocorrer em uma ou mais das circunstâncias abaixo:

a) com empresas do mesmo grupo econômico ou empresas que atuem no papel de operador dos dados pessoais coletados, em qualquer país no qual exista legislação de proteção de dados equivalente, as quais poderão apenas processar e utilizar esta informação para nos auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando em estrita conformidade com este Aviso de Privacidade.
b) caso a Porto a Porto seja reorganizada societariamente ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços.
c) compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da Porto a Porto, investigação de suspeitas de violação da lei ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;
e) compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais e judiciárias quando requerido de acordo com a lei aplicável.

SERVIÇOS DE TERCEIROS
Para além das hipóteses acima, é possível que a Porto a Porto utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios produtos e serviços de forma eficiente e prestar o devido atendimento aos seus Usuários, de forma a promover o negócio e as atividades da Porto a Porto de acordo com seu legítimo interesse. Neste caso, os dados fornecidos ou captados durante a utilização das nossas plataformas, incluindo comunicações, poderão ser compartilhados com tais empresas, na medida necessária para a execução do serviço. Para que fique ainda mais claro ao titular dos dados, especificamos abaixo quais as finalidades para as quais os dados podem ser compartilhados com empresas terceiras:

a. Marketing: Com intuito de oferecer campanhas, promover ações de marketing e disparo de e-mails;
b. Avaliações: o serviço de avaliações do site usa informações pessoais do cliente e do pedido para fazer a solicitação e publicação de suas avaliações;
c. Suporte e CRM: recolhimento de informações para dar suporte e andamento às solicitações, reclamações e eventuais problemas relatados pelo usuário;
d. ERP: processo de faturamento e notificação de envio do pedido.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
A Porto a Porto poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando isto ocorrer, a Porto a Porto adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos e a verificação do nível de segurança conferido aos dados pessoais no país de destino.

Buscando a contínua melhoria e conformidade com a legislação em vigor, a Porto a Porto poderá alterar a qualquer momento este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, sendo que as alterações serão divulgadas em seu WebSite para consulta a qualquer tempo.

Ao utilizar os serviços ou adquirir os produtos da Porto a Porto, o Usuário fica ciente dos termos deste Aviso vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o WebSite.

A Porto a Porto orienta os seus usuários para que se atentem à determinadas circunstâncias e evitem exposição a riscos que possam facilitar ou levar à violação de segurança e privacidade de seus dados.

– A Porto a Porto não solicita dados de cartão de crédito, senhas ou qualquer outro dado pessoal por meio de aplicativos como WhatsApp, Telegram, dentre outros, nem mesmo por e-mails.
– A Porto a Porto orienta a seus usuários e clientes que não forneçam, de nenhuma forma, a senha e login de seu cadastro a terceiros, e caso detectem algum tipo de uso não autorizado, que alterem imediatamente as credenciais de acesso ou entrem em contado com a Porto a Porto para solicitar auxílio.

O Usuário/Cliente poderá contatar a Porto a Porto sobre qualquer questão relacionada com a presente Política, devendo para tanto identificar o assunto como “Privacidade de Dados – Porto a Porto”, através dos seguintes Canais de Atendimento:

– Porto A Porto Comercio, Importacao e Exportacao Ltda., CNPJ 00.069.957/0001-94, com sede na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 381, Sala 04, Seminário, Curitiba – PR, CEP 80.440-000.
– E-mail: [email protected]
– Telefone: (41) 99945-2930
– WhatsApp: (41) 99945-2930
– Formulário de contato no website – Fale Conosco

LEI APLICÁVEL E FORO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Essa Aviso de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.